Aviso Legal

Última atualização: 27/07/2025

1. Informações Gerais

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2. Natureza das Informações

As informações contidas neste site são de natureza geral e não devem ser consideradas como aconselhamento profissional, fiscal, financeiro ou jurídico. Embora nos esforcemos para manter o conteúdo do site preciso e atualizado, não garantimos sua exatidão, integridade ou adequação para qualquer finalidade específica.

Antes de tomar qualquer decisão com base nas informações contidas neste site, recomendamos que você consulte um profissional qualificado para aconselhamento específico adaptado à sua situação particular.

3. Limitação de Responsabilidade

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4. Serviços Profissionais

Os serviços contábeis, fiscais e financeiros oferecidos pela ContaFácil são realizados com o máximo de cuidado e profissionalismo, de acordo com as normas e práticas estabelecidas para o setor e em conformidade com a legislação portuguesa vigente.

No entanto, não podemos garantir resultados específicos, uma vez que estes dependem de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a, alterações legislativas, decisões das autoridades fiscais, condições econômicas e informações fornecidas pelos clientes.

Nossa responsabilidade em relação aos serviços profissionais prestados é regida pelos termos e condições específicos acordados por escrito entre a ContaFácil e o cliente.

5. Links para Sites de Terceiros

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7. Proteção de Dados

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8. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso deste site ou a este Aviso Legal será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente este Aviso Legal para estar ciente de quaisquer alterações.

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